Entre togas e grilhões
ISBN: 9786559660452
\"Entre togas e grilhões\" é uma contribuição original à fecundahistoriografia sobre direito e escravidão do século XIX no Brasil. Para um campo que centrou a atenção nas zonas urbanas do centro-sul do Império, a escolha do autor recaiu em processos judiciais de comarcas do Maranhão entre 1860-1888, considerado então a periferia do estadoimperial. O trabalho enfoca o tópico, em grande medidainexplorado pela historiografia brasileira sobre a escravidão, dascondições de acesso à justiça, como a atuação dos curadores. Processos pela primeira vez trabalhados são lidos como fontes para acessar aexperiência da escravização ou da \"intranquila\" liberdade. Mastambém são o meio ambivalente para dar forma jurídica ao estatuto daescravidão ou fazer a contestação de sua legitimidade e legalidade. O que se descortina é a ação de escravizados, forros e livres, decor sob constante perigo de (re)escravização em um quadro deindeterminação do direito. Vemos em uso um caleidoscópio deinterpretações jurídicas já conhecido em outras partes do Império, oque dá o que pensar sobre os canais de circulação e formação do sabernormativo por livros, periódicos e jornais. A experiência de Victor Hugo Siqueira, como funcionário da justiça e exímiopesquisador, revela sua acuidade para tirar proveito da prática emdestrinchar e citar os processos, a fim de narrar a vida de quem age e sofre nos rincões da monarquia. Para a história da escravidão no Brasil, o livro revela particulariedades de uma região distante dacorte, mas totalmente inserida no sistema escravista de trabalho.