Contencioso Comunitario

Maria Luísa Duarte, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, oferece uma visão integrada, fundamentada e crítica dadisciplina de Contencioso Comunitário. Nesta obra, a Autora apresentaa evolução histórica das matérias, explicita as múltiplas razões quefundamentam a importância e a autonomia do contencioso comunitário, apresenta o programa da disciplina e desenvolve os respectivosconteúdos, incluindo a organização básica do curso e o respectivoordenamento das matérias. Por fim, é apresentada uma bibliografia deâmbito geral e específico e um roteiro de jurisprudência comunitária, e é, ainda, dada uma perspectiva breve a respeito das directrizespedagógicas com vista a uma orientação do ensino das aulas querteóricas, quer práticas, incluindo a apresentação de casos práticos etestes de avaliação.