A Europa Federal e a Quarta República - O Futuro das Relações entre Portugal e a
ISBN: 9789896891374 EDIÇOES COLIBRI
Portugal precisa de uma Europa Federal e de um verdadeiro projectoeuropeu mobilizador mas, também, de encerrar definitivamente o cicloda 3.ª República e abrir o ciclo da 4.ª República. O acordo deassistência económica e financeira contido no memorando deentendimento com a Troika (BCE, FMI e EU) e a crise das dívidassoberanas e do euro serão os factores instigadores dessa mudançafundamental. É certo, a Europa Federal e a 4.ª República não seresumem nem se esgotam num Acto Federal para a Europa e num Acto de Revisão Constitucional para Portugal, mas as opções políticas einstitucionais fundamentais neles contidas deveriam estar disponíveis, de forma muito clara, aos cidadãos europeus e nacionais que, como sesabe, não têm acesso fácil aos acordos jurídicos labirínticos dosrespectivos textos de revisão. Estou convencido de que estes dois Actos deveriam estar prontos no início do próximo período deprogramação plurianual de 2014-2020, de tal modo que a Nova Política Federal da União pudesse enquadrar, desde logo, a renovada estratégiaeuropeia 2020 e, do mesmo passo, a estratégia de desenvolvimento de Portugal nesse mesmo período de programação. Este meu convencimentoestá fundado não apenas em razões estritamente europeias, que só porsi já seriam suficientes, mas, também, em razões e dificuldadesinternacionais relevantes relacionadas com a gestão geopolítica egeoeconómica do triângulo estratégico Estados Unidos, China e União Europeia que poderão irromper abruptamente a todo o momento.