Direito Disciplinar - Parte 2

O procedimento disciplinar encontra-se plasmado no Código do Trabalho, onde olegislador "mistura" direito adjetivo com substantivo. As empresas, na generalidade , não têm um corpo de juristas próprio que trate somente dosprocedimentosdisciplinares. È um procedimento muito formal, nomeadamente oconducente aodespedimento. Daí que este trabalho, quer teórico quer prático, ajudaimenso os"instrutores" disciplinares, a fazerem um "processo disciplinar". Nãose encontrampublicados muitos livros sobre direito disciplinar, e muito menos comminutas detodos os documentos necessários num procedimento. Atualmente nasimensaslivrarias do nosso Portugal não se encontra um único sobre este tema. Nestes livros, em dois volumes, encontram-se todos os documentos, nomeadamente Notasde Culpa, Relatórios, etc... ,. Estes dois volumes traduzem a acumulaçãode 20 anosde experiência como instrutor disciplinar, de variadíssimos "processos disciplinares"sobre milhares de situações reais, ao serviço da maior empresaempregadora dopaís.