ASILO, IMIGRAÇÃO (2 VOLUMES)
ISBN: 9789727802456
O asilo e, em particular, a imigração têm vindo a assumir nos últimosanos no mundo, nomeadamente na Europa e em Portugal, uma importânciaredobrada, económica, social e culturalmente, e acima de tudopoliticamente. Portugal, ao nível das suas políticas públicas, temfeito um grande esforço de construção e solidificação de umaverdadeira política de imigração, assente em pilares chave, como aregulação dos fluxos migratórios e a integração dos cidadãosestrangeiros na sociedade portuguesa. Com o incremento de novaspolíticas públicas nestas matérias, directa ou indirectamenterelacionadas com o fenómeno das migrações, o direito da imigração, enquanto ramo da ciência jurídica, tem paulatinamente reforçado a suaimportância enquanto instrumento jurídico. Daqui decorre a utilidadede se reunir em livro a legislação, jurisprudência, pareceres erecomendações relativas ao asilo e à imigração, no âmbito doordenamento jurídico português. Este livro procura contribuir para que não só académicos e juristas mas todos os que noutras áreas do sabero queiram utilizar como instrumento de trabalho e de consulta.